Aviso Legal

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  2. Declaração de exoneração de responsabilidade de Conteúdo e Serviços
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  3. Acesso ao sítio Web
    O acesso a este Website é aberto e gratuito. No entanto, a Olinova, Unipessoal, LDA oferece aos utilizadores do Website a possibilidade de os contactar por e-mail de forma a obter mais informações sobre os serviços prestados pela empresa. O utilizador que comunica livre e voluntariamente com  a Olinova, Unipessoal, LDA fornece os dados pessoais que considera adequados e, por isso, autoriza  expressamente a Olinova, Unipessoal, LDA a utilizar esses dados para enviar comunicações comerciais sobre os seus produtos ou serviços  , desde que não manifeste expressamente a sua recusa em receber tais comunicações. Os dados fornecidos pelo utilizador à Olinova, Unipessoal, LDA através de e-mail, serão tratados conforme descrito na “Política de Privacidade” deste Website e respeitando sempre a legislação em vigor relativamente à proteção de dados pessoais. A comunicação via e-mail entre  os utilizadores e a Olinova, Unipessoal, LDA não utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos não viajam encriptados, pelo que se solicita aos utilizadores que se abstenham de enviar os dados pessoais que mereçam a consideração de dados especialmente protegidos nos termos do artigo 9.º da LOPD,  uma vez que as medidas de segurança aplicáveis a um canal inseguro o tornam desaconselhável. Todas as informações fornecidas pelo utilizador à Olinova, Unipessoal, LDAdevem ser verdadeiras. Para o efeito, o utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados à Olinova, Unipessoal, LDA. Da mesma forma, será da responsabilidade do utilizador manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas para que responda, em todos os momentos, à situação real do utilizador. Em qualquer caso, o utilizador será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas feitas e pelos danos causados à Olinova, Unipessoal, LDA ou terceiros pela informação fornecida.

  4. Proteção de Dados Pessoais
    Os dados pessoais recolhidos pela Olinova, Unipessoal, LDA do utilizador estão abrangidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, Proteção de Dados Pessoais e garantias digitais. A Olinova, Unipessoal, LDA é muito sensível ao respeito que a privacidade dos seus utilizadores merece, pelo que mantém uma rigorosa “Política de Privacidade”.

  5. Legalidade do conteúdo e direitos de propriedade
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  6. Regulamentos legais e jurisdição aplicável
    A “Política de Privacidade” e o “Aviso Legal” deste Website, bem como o resto do seu conteúdo, foram elaborados respeitando a todo o momento a legislação aplicável na matéria, em especial o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e a Lei Orgânica 3/2018,  de 5 de dezembro, Proteção de Dados Pessoais e garantias digitais, e Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e comércio eletrónico, podendo ser revista e alterada a qualquer momento de forma a adaptar-se a qualquer alteração da legislação em vigor. Neste caso, o novo conteúdo será aplicável a partir do momento em que é publicado no Website, sendo acessível aos seus utilizadores. Qualquer controvérsia ou conflito que possa surgir em resultado da utilização do Website será resolvido de acordo com a legislação em vigor, submetendo-se à jurisdição e competência dos Tribunais do domicílio do utilizador.